O Sistema de Consórcios tem ajudado mais de 7,15 milhões de brasileiros a realizar sonhos de adquirir bens ou serviços e formar patrimônio. Com uma história de mais de 50 anos, a modalidade também tem contribuído com benefícios para a economia do Brasil, movimentando diversos setores e minimizando os desafios econômicos do País.
A história começou na década de 60, aqui mesmo, no Brasil, em uma época marcada pela escassez de crédito ao consumidor. De acordo com o economista e ex-ministro da fazenda, Maílson da Nóbrega – que assina o prefácio do livro A Excelência do Consórcio – A Legislação em Benefício do Sistema, lançado recentemente pela ABAC –, “a ideia [de reunir pessoas em um grupo para formar uma poupança em comum e adquirir um bem] foi posta em prática por um grupo de pioneiros pertencentes a uma comunidade bem organizada, a dos funcionários do Banco do Brasil. Foi em Brasília que surgiu o primeiro consórcio, então voltado para a compra de automóveis leves”. Pouco tempo depois, em um cenário sem qualquer regulamentação, nasciam outros grupos e empresas para administrá-los.
Com o desenvolvimento do consórcio surgiu a necessidade de se criar uma entidade que representasse, perante o poder público, os interesses das inúmeras empresas de consórcios que despontavam por todo país. Por isso, em 20 de junho de 1967 foi criada a ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) e, anos depois, foi fundada a APACESP (Associação Profissional dos Administradores de Consórcios no Estado de São Paulo), que deu origem ao atual SINAC (Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio).
Mais credibilidade e segurança
O impacto positivo nas vendas de veículos leves mostrou a possibilidade da utilização do consórcio para outros segmentos de veículos automotores, como os pesados. Assim, em meados da década de 60, surgiram os primeiros grupos de consórcios de caminhões.
Em 1971, foi editada a Lei 5.768 que, embora não tratasse exclusivamente de consórcio, regulamentou o Sistema, definindo o Ministério da Fazenda como a autoridade responsável pela normatização e fiscalização do segmento.
Foi no final da década de 70, que surgiram os primeiros grupos de motocicletas e de eletroeletrônico, que foram impulsionados com a instalação das indústrias de destes segmentos no país, no início dos anos 80.
Em 1991, com e edição da Lei n° 8.177, o Banco Central do Brasil passou a fiscalizar e regulamentar as operações de consórcios. Com uma presença cada vez mais expressiva em vários segmentos, essa década foi marcada pelo início do consórcio imobiliário e de serviços, que iniciou com a constituição de grupos referenciados em bilhetes de passagens aéreas, no ano de 1993.
Nos anos seguintes, o Sistema começou uma grande luta para elaborar e aprovar a Lei que, em 8 de outubro de 2008, tornou-se um dos principais marcos do Sistema, a Lei Federal n. 11.795, conhecida como Lei do Consórcio. “A aprovação ajudou a desencadear um momento extremamente positivo para os consórcios, trazendo segurança jurídica aos empresários e consorciados e clareza ao Sistema, o que favoreceu também na maior confiabilidade dos clientes e dos órgãos públicos”, afirma Edna Maria Honorato, vice-presidente do Conselho Nacional da ABAC/SINAC.
Consolidação
Mesmo com a recente aprovação da Lei do Consórcio, os efeitos positivos que ela vem representando podem ser nitidamente observados na evolução do Sistema nos últimos anos, um crescimento que pode ser creditado graças ao aumento da confiabilidade no Sistema e ao momento econômico de diminuição de créditos disponíveis para o financiamento de veículos leves e motos.
Assim, da total informalidade em seus primórdios, o consórcio passou por diversas transformações, sendo, hoje, parte integrante do sistema financeiro nacional, respondendo pela administração de mais de 3% de todo o PIB e com muito prestígio junto à sociedade. Além disso, o Consórcio atingiu a marca de 7,15 milhões de participantes ativos e, por meio, é possível adquirir uma infinidade de produtos e serviços, como: automóveis, caminhões, motos, imóveis, tratores, eletrônicos, máquinas e equipamentos e serviços.
“Ano após ano, estamos batendo nossos próprios recordes, e temos a perspectiva de, com o bônus demográfico que se anuncia para 2020, atingirmos uma enorme massa de consumidores já existentes. Com foco na disseminação da educação financeira e no estabelecimento de cada vez mais parcerias, estamos prontos para colher um crescimento ainda maior”, declara Vitor Cesar Bonvino, presidente do Conselho Nacional da ABAC/SINAC.
Fonte: ABAC
